Termos e Condições de Uso do Site
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDA,
abaixo denominado Macom, com endereço na RUA ALFREDO DA COSTA FIGO, 599, CAMPINAS, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. 59.257.493/0001-92.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser
observados pela Macom e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na
utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Macom
faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter
lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter
iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e
Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site, nem
tampouco a compra de produtos.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das
Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
CENTRAL DE ATENDIMENTO - serviço de atendimento ao
consumidor disponibilizado pela Macom por meio de correio eletrônico e
telefone;
Clientes - usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra - transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso - credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados privados, preços de produtos, pedidos de
produtos, entre outras;
Usuários - quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e
observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os
costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua
natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos
de terceiros relacionados ao Site ou à Macom sob qualquer meio ou forma;
(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de
causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Macom
ou de terceiros;
(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados
ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam
implicar qualquer prejuízo ou dano à Macom ou a outros Usuários;
(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados
ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou
restritas do Site;
(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir,
modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir,
alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira,
dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob
qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Macom
(inclusive de Propriedade Intelectual da Macom) e/ou de terceiros;
(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua
uma violação de qualquer direito da Macom (inclusive de Propriedade
Intelectual da Macom) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável,
ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra
o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa
ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos
e autorizados;
(xi) utilizar o domínio da Macom para criar links ou
atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou
em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Macom ou terceiros;
(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção
de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou,
ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do
Site para fins não permitidos ou ilícitos;
(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site
para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do
Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso,
cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou
grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Macom
de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou
extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa
decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer
pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao
Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de
Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário
relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.
A Macom poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total
ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma
conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas,
extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras,
o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais e da empresa, os quais
serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados
nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação
de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Macom e/ou por terceiros
por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado
às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de
Acesso e a Macom se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas
de Acesso em duplicidade.
Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as
informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de
total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de
Acesso sempre que houver modificação de nome, razão social, endereço ou qualquer
outra informação relevante.
A Macom poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de
Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são
falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados
nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer
Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua cadastro,
determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva
responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da
senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar
imediatamente a Macom em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou
ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos)
não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos
por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da
criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a
representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada
responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação
cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada
pelo menor de 18 anos.
4. Dados privados, privacidade e segurança
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário ao
Site é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
A Macom tomará todas as medidas possíveis para manter a
confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá
por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de
terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas
de segurança para acessar as informações de Usuários.
5. Oferta de produtos
A Macom disponibilizará no Site, para cada produto, uma
página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas
características, composição, condições de pagamento e preço total à vista. O
Site disponibiliza produtos para pedidos somente dentro do território nacional.
6. Estoque
A Macom possui uma grande quantidade de itens
cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Macom,
é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em
virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de
fornecimento. A Macom compromete-se a engajar seus melhores esforços para
manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
7. Crédito e Pagamento
O Cliente está ciente e desde já autoriza a Macom a
efetuar sua análise de crédito, podendo consultar qualquer uma das entidades de
proteção ao crédito existentes no Brasil e para tanto informar a tais entidades
os dados solicitados, tais como nome, CPF, razão social ou CNPJ e outras
informações que forem solicitadas.
A entrega das mercadorias solicitadas no Site fica a cargo
exclusivo da Macom, após a análise de crédito do Usuário.
O pagamento é efetuado diretamente à Macom, por meio de boleto
bancário, conforme prazo selecionado pelo Cliente no momento da compra no Site.
Ainda conforme resultado da análise de crédito, a Macom reserva-se o
direito a alterar o prazo de pagamento, informando ao Cliente.
8. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras
finalizadas online, com entrega no território em que a Macom disponibiliza
entrega. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes,
ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento
da finalização da Compra, conforme decisão do Cliente pelo frete CIF ou FOB.
A Macom reserva-se o direito de revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios
de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação
prévia.
9. Acompanhamento da Compra
Além de enviar e-mails informando as alterações mais
importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Macom disponibiliza no
Site uma área que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de
sua compra. Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o
Cliente poderá entrar em contato com a Macom por meio dos canais de
atendimento disponíveis no Site.
10. Entrega
O prazo médio para entrega dos produtos adquiridos no Site é
de até 7 dias úteis a partir da emissão do pedido, porém, pode variar conforme a região de entrega, o tipo
de frete escolhido pelo Cliente, a transportadora escolhida pelo Cliente e a
disponibilidade em estoque dos produtos solicitados.
Em caso de atraso na entrega, a Macom entrará em contato
com o Cliente, informando um prazo mais preciso.
O prazo também poderá variar conforme a análise de crédito
do Cliente para cada pedido, o que também será comunicado pela Macom ao Cliente.
11. Arrependimento, trocas e devoluções
O Cliente, no prazo de 07 (sete) dias, poderá desistir da
compra, contados do recebimento do(s) produto(s) adquiridos no Site. Neste
caso, a embalagem do produto deverá estar intacta, sob pena de não ser aceita a
devolução, e o despacho deverá ser feito diretamente ao endereço indicado pela
Macom. As despesas com frete, na hipótese de desistência, deverão ser pagas
pelo Cliente ou descontada de eventual ressarcimento que tenha direito.
O cancelamento do pedido será realizado após análise do
produto pela Macom. A análise será realizada em até 15 (quinze) dias úteis,
contando a partir do recebimento do produto.
Caso o produto atenda às exigências acima e o pedido já
tenha sido pago, a restituição do valor será conforme opções de pagamento
abaixo:
- Boleto bancário: a restituição será realizada através de
depósito em conta corrente do titular da compra, com mesmo CPF, em até 30
(trinta) dias úteis.
Caso o produto atenda às exigências e o pedido ainda não
tenha sido pago, a Macom fará o cancelamento do(s) boleto(s) vincendo(s).
No caso de divergência de modelo, deverá o Cliente efetuar a
conferência do produto em conjunto com o transportador, no momento da entrega.
Caso haja alguma divergência com o produto ou com a qualidade da entrega,
deverá recusar e registrar no verso da nota fiscal o motivo da devolução.
Assim que comunicados pelo transportador, deverá a Macom
providenciar um novo pedido com o envio do produto.
Caso o Cliente receba o produto e este apresente alguma
divergência, é necessário que o bem esteja sem indícios de uso, acompanhado de
nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a
substituição por outro produto da mesma espécie (modelo e marca).
A coleta do produto ou envio ao Fornecedor deverá ser
acordada entre os mesmos, Cliente e Macom.
Caso o produto esteja indisponível em estoque, este poderá
ser substituído por outro produto similar no mesmo valor. Contudo, se o Cliente
não quiser receber o produto similar, terá o direito de solicitar o
cancelamento da compra e terá direito ao ressarcimento do valor pago, caso este
tenha sido feito antecipadamente.
A Macom não terá a obrigação de cancelar, consertar ou
substituir qualquer produto que apresente indícios de mau uso ou que tenha sido
desmontado.
12. Responsabilidades
A Macom engaja seus melhores esforços para informar,
atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização
do Site, de suas ferramentas e funcionalidades.
Em nenhuma hipótese, a Macom ou seus diretores,
representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de
serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo
ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à
utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Macom
sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela
indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de
seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem
como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
(iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados
no Site e aqueles expostos à venda em outros sites que vendam produtos
Macom ou de qualquer empresa do grupo econômico da;
(iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de
Uso;
(v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com
a ordem pública;
(vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no
servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus,
softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do
equipamento do Usuário;
(vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar,
ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
13. Aplicações de internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet
ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas
danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Macom não
será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos
danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização
do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou
navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido,
sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores
adequados.
14. Direitos de Propriedade Intelectual
O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma
ou pretexto, o nome e/ou o logotipo Macom, suas reproduções parciais ou
integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.
O Usuário compromete-se a não contestar a validade de
qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado
pela Macom ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma,
no Brasil ou no exterior.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [www.macomcintas.com.br],
programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e
demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Macom, é de
propriedade da Macom ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis
brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade
intelectual.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a
existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Macom,
bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título,
no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site.
15. Atendimento ao Cliente
A Macom disponibiliza uma Central de Atendimento para
receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:
(a) Pelo telefone (19) 3252-9771, Segunda à Sexta das 08h00
às 17h30;
(b) Por correspondência endereçada à Macom, RUA ALFREDO DA COSTA FIGO, 599, CAMPINAS, SP;
(c) Pelo formulário para envio de mensagens, no link Fale
Conosco, do Site.
16. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. Da mesma
forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm,
em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Macom. A Macom
reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma
unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes
ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
17. Atualizações destes Termos e Condições
A Macom poderá unilateralmente revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição
contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada
valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua
divulgação pela Macom. A continuidade de acesso ou utilização deste Site,
depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos
novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um
Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos
Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Macom por
meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Central de
Atendimento. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com
todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos
Termos e Condições de Uso.
18. Lei aplicável e Foro de Eleição
A legislação aplicável para fins destes Termos e Condições
de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Macom e o
Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Campinas, SP,
Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia
oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
